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devido processo legal substancial” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    jurídico.As Constituições possuem várias classificações, entre as quais pode-se destacar: quanto ao conteúdo: material (substancial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoFunções do ministério público

    penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se deixar de fazê-lo dentro do prazo legal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    ou seja, não tem a hierarquia como fundamento, mas sim a finalidade do ente, a ser verificada com base no instrumento legal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAdicional de Férias

    regulamentação um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoFérias

    gozar e usufruir na forma da lei, como um dever do tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital