Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoCompetências exclusivasde tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoSimulaçãonegócio jurídico que tem aparência normal, mas que, na verdade, não pretende atingir o efeito o efeito que juridicamente devia...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoExtorsão simplesNo delito de extorsão, é necessário a existência de um comportamento da vítima, ativo ou omissivo, de fazer, tolerar que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoEmpregado domésticourbanos; (ii) empregados rurais; e (iii) empregados domésticos.Por anos os empregados domésticos não contaram com previsão legal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoSolidariedade PassivaNesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoRoubo imprópriono art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoSegurança jurídicaPública, estando vedada a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, ainda que verificada inconformidade legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...535455...72
