Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalElemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoPagamento portávelportado" pelo devedor.Esta é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por determinação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoCrimes contra a liberdade pessoalA presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...353637...72