Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal processual” em ConceitosConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDirigente sindicalmanterá sua condição de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoBem de famíliaà iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalInicialmente, o termo "digital" era utilizado apenas para se referir a processos computacionais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDescentralizaçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoRegras geraislegal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras gerais1...454647...71