Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal processual” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoNa eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresinterligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFurto simplesJá a jurisprudência entende que o delito se consuma com a inversão da posse e a cessação da clandestinidade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoApropriação de coisa achadaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoDação em pagamentopor meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoAuxílio-reclusãoAlém disso, a reforma estabeleceu que o auxílio-reclusão será devido apenas aos dependentes de segurados que recebam até...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoDomicílio da pessoa naturalDomicílio necessário ou legal: fixados sem a liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário ou legal:- Incapaz: no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoEmancipaçãoo tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...434445...71
