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devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    consiste na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoDisposições gerais

    Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoDano simples

    Alerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    objetiva previstos excepcionalmente em determinados dispositivos legais.A responsabilidade objetiva ou responsabilidade legal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Dessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Na eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação