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devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoSenado federal

    A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoEm dinheiro

    (um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância a qual o servidor é exposto.O adicional de periculosidade é devido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    A presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    representação podem ser conferidos pelo próprio interessado (representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico