Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCom ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoLicitaçãoedital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoprocesso ou veículo, observado o disposto na Constituição.Prevalece a interpretação restrita da garantia da liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDireitos de primeira dimensãoPressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCidadaniaO art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoBeneficiáriospara a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoParticipação da iniciativa privadaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...757677...117
