“devido processo legal formal” em Conceitos
- ConceitoPrescrição
o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
- ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
- ConceitoFormação de estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoRepública
tanto pode ser direta (Brasil) como indireta (EUA).- Responsabilidade - o Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoReadaptação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoRoubo impróprio
constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio