Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoDessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoAssociação para o tráficoO crime não é equiparado a hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoModalidades - delegação e expromissãoA assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoInjúriaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoPerseguiçãoO crime é formal e de caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...383940...119
