Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoRequisitos técnicosdas edificações (arts. 170 a 174, da CLT), as quais nada mais são que os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPrincípio da primazia da realidaderegular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisrelação entre indivíduo-Estado, sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoComposiçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoFaltasTrabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoRevisãoatual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial na proteção do trabalhador como forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoPoderes da uniãocabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que formam...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união1...111112113...119