Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal formal” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoCarteira de trabalho e previdência sociale IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva não passe de boas intenções, é preciso buscar formas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisrelação entre indivíduo-Estado, sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípio da primazia da realidaderegular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoAgentes PolíticosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes HonoríficosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoVantagensReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...108109110...117
