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devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    simples (art. 146, CLT)” (ROMAR, 2021).As férias proporcionais em relação ao período aquisitivo incompleto também são devidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias anuais

    de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoCondições apropriadas

    bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    ponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoEdificações

    equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIluminação

    Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Fazendo-se a leitura da norma, fica evidente seu caráter protetivo e sua preocupação com a redução das possibilidades de...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais