Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoverdadeiros, abrindo-se um processo administrativo para apuração e penalização do empregador (art. 37, parágrafo único,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoComissões permanentes e termporáriasdos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPagamento em consignaçãocontudo, não é direito absoluto do devedor, sendo cabível em situações específicas, como quando o credor injustamente se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAto ilícitouma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema legal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAutotutelaAdministração Pública, direta e indireta, não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoRegime jurídico dos magistradosdas disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo legal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoBem de família convencionalO bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 ao 1.722 do Código Civil.Trata-se...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...535455...69