Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasÉ necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas. O crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDano qualificadocrime mais grave: qualificadora com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoPerseguiçãoperturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPeríodos de descansoentre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal, entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoDireito comparadoregula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosEm relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata propriamente de suspensão de direitos políticos devido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAdicional por Tempo de Serviço61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.O adicional por tempo de serviço – popularmente conhecido como quinquênio – é devido a cada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...505152...69
