Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoPartidos políticosFace às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoApropriação indébita simplesApropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentab) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoBens móveis e imóveisSão tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoDireitos do nasciturouma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoJustiça militar1988, a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilo pagamento devido ou indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...383940...71
