“devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoReintegração
invalidado por ato administrativo (processo administrativo) ou judicial (demanda levada ao Poder Judiciário).Reconhecida...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoAção penal
O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.
- Penal
- Ação penal
ConceitoSegurado facultativo
Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoAdvocacia
em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoAção penal pública condicionada à representação
O Código de Processo Penal aponta que a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação
ConceitoConsiderações gerais e partes
A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
ConceitoLesões corporais
quando a prática não for utilizada como inter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais