“devido processo legal” em Conceitos
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoTráfico minorado
Caso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- ConceitoQuitação
conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoCidadania
O art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoCaducidade
Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoSem distinção de sexo
análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas