Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal” em ConceitosConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico".Tal delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAlteração de local especialmente protegidoconsiste na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoDano simplesAlerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoDisposições geraisLivro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaobjetiva previstos excepcionalmente em determinados dispositivos legais.A responsabilidade objetiva ou responsabilidade legal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoHipóteses de cabimentoDessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoFurto simplesJá a jurisprudência entende que o delito se consuma com a inversão da posse e a cessação da clandestinidade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...394041...71
