Busca AIConceitosTodas as Áreas“devido processo legal” em ConceitosConceitoRepresentante Legalpor meio de seu representante legal.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoAborto legalestupro, entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoBem de família legaldeverá ser analisada no caso concreto a fim de evitar eventuais distorções da norma legal.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoComeço da existência legalnascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu registro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoProcesso cooperativoprocesso legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa (...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoConstituição e processoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputação12345...69
