JurisHand AI Logo
|

deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    de defesa ou estado de sítio (§ 1º).

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoTarifas

    seus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço público é “toda atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Independentemente do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    direito fundamental de duração razoável do processo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos