Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraNo art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoIngresso na carreiraO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoDefinição de obrigaçãorelacionados com a conduta proba e leal dos sujeitos.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoCompetências dos tribunais de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoDireitos de quarta dimensãonecessários tanto ao desenvolvimento das pesquisas como à respectiva aplicação nos seres humanos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouro1...767778...124
