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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas hipóteses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoInfrações militares

    Deverá ser conduzido por autoridade policial superior ao investigado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Já na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoTipos de ação penal

    casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDano moral

    Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoPrincípios

    poder jurisdicional, mais do que resolver impasses, é garantir o império do Direito (essência do próprio Estado de Direito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios