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deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente a República como forma de Estado e a Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPeríodo

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoConcurso Público

    editado para aquela função.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    as suas condições objetivas.O dever de pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoDolo

    É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoImputação do pagamento

    saldar com todas, mas apenas parte delas (por exemplo, A deve os valores de R$ 100,00, R$ 200,00 e R$ 300,00 para B, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoDireito de Petição

    que esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição