Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoReintegraçãoNestas hipóteses, verifica-se que o ato administrativo que levou ao desligamento do agente foi ilegal, sendo seu afastamento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoInvestiduraresponsabilidades inerentes ao cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoCoaçãoser grave.- A ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoação1...373839...120
