Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoSistemáticoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoFaltasAssim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaque seria a jornada laborativa, eis ser necessário assegurar que esta não se dará de forma extenuante.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoJustiça estadualO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoTrabalho (CLT).Evidente que a CLT não consegue – e nem pretende – tratar todos os assuntos relacionados ao Direito obreiro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDignidade da pessoa humanaessência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoInícioquais devem ser observadas da celebração do pacto até o seu término.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...333435...120