Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoTestemunhalIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoFontes do direito obrigacionalcomo “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoVícios sociaisIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoAo passo que o plano da validade revela os seus elementos essenciais.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoConcessõesservidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoLicençaspúblico, pode precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Assim, as licenças são um grupo de benefício que garantem ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...333435...124