Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadospela figura dos Tribunais de Conta do Estado (TCE).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoFundamentos do Direito do Consumidorconsumo.A existência desse ramo do direito está diretamente relacionada ao próprio funcionamento da economia moderna, baseada...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortopode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoCrimesNo capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoFundamento Constitucionalconsumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...111213...124
