Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesMeirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoExceções ao contraditório préviode exceção ao princípio do contraditório (ou seja, de pronunciamento inaudita altera pars), são aquelas previstas no art...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialpróprio Estado Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolicitatório também deverá observar as regras e orientações do seu edital específico.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...101112...124