Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualtratar de previsão mais gravosa, em obediência ao princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeIsso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRegime de economia familiarA atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoApropriação indébita previdenciáriaO delito deve ser doloso. O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoJustiça militarO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoDireitos políticospovo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoSustitutividadeNo mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAcesso universal e igualitárioEstado, eis ser este o principal responsável pela realização do direito à saúde no campo prático.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...104105106...120
