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deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Em segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Na primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoMediante requerimento

    inquérito policial à autoridade policial e também promovendo a ação penal privada subsidiária da pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoRequisitos

    devem ser os mesmos da obrigação originária.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    na suspensão condicional do processo deve-se considerar o concurso de infrações penais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoPublicidade

    da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo, fornecendo os mecanismos necessários à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    relacionados com a conduta proba e leal dos sujeitos.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação