Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoPrevidência socialser filiado ao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoDisposições gerais sobre prescriçãovida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoCompetências dos tribunais de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoRequisitosdevem ser os mesmos da obrigação originária.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoMediante requerimentoinquérito policial à autoridade policial e também promovendo a ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaNa primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majorada1...747576...133
