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deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoRegiões administrativas

    modelo federativo, são essenciais à organização do Estado e, principalmente, à adoção de políticas públicas e de incentivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoEstado de perigo

    elementos necessários para a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    A bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação com fundamento...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar o estado de defesa as medidas aplicadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas