“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoEspécies de provas
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoDispensabilidade
Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoCidadania
da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSoberania
a convivência de duas soberanias.- Indivisível: aplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCaracterização
adicional (Súmula nº 80, do TST).Além dos agentes nocivos à saúde, a legislação obreira também reconhece a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoFornecimento
qualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie de risco à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
Tais informações, além de indispensáveis à realização do labor sem surpresas, é também fundamental para controle do cumprimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social