Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadoTrabalho busca concretizar valores constitucionalmente consagrados que são essenciais à construção de um Estado materialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoHorário mistoSocial voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoEmpreitadaDireito do Trabalho, cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoEquiparado a empregadorA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoPenalidadessua saúde e integridade do empregado que a desempenha.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoFontesé de fato a mais adequada ao caso e à justa solução que se pretende alcançar.No mais, também pode acontecer do arcabouço...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDocumentação a cargo do empregadordisciplina e regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito1...222324...133
