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deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    à necessidade de se fazer cumprir a lei, estipula a norma que, em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    A embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    da Federação ou entre estes e o Distrito Federal: semelhante à interpretação do inciso I, basta a comprovação da intenção...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    são elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoMinistério do trabalho

    sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional, estando sempre presente a possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoQuadro de horário

    de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoPeríodos de descanso

    de trabalho, para repouso e alimentação, sendo que, durante a sua fruição, o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho