“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoPagamento com sub-rogação
O texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoContraditório substancial
para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego