Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoSistema mistoao juiz a discricionariedade quanto à produção probatória ex officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoSolidariedade Ativaquanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadevedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoRegime geral de previdência socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoConceitos introdutórios da cltno momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoTeoria da imprevisão no CDCA simples demonstração objetiva da onerosidade excessiva, resultante de fato superveniente e alheio à vontade do consumidor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...130131132...136
