JurisHand AI Logo
|

deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    pública, condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoDevido processo legal

    legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem estar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoPensão por morte

    morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    conferir às partes litigiosas uma resposta jurisdicional, ou seja, uma tutela jurisdicional para a situação litigiosa posta à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAção penal privada

    A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoDependentes

    mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoDescentralização

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização