Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoAdvocaciaSendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAcesso universal e igualitárioà saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoMaus-tratosA conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAdvocacia públicaesfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoMinistério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...121314...136
