“deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoNacionalidade derivada
e/ou do Estado.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial
Desta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
ConceitoApropriação indébita simples
A apropriação deve ser dolosa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Processo Penal
- Ação penal
ConceitoConteúdo e abrangência
de armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoDevido processo legal processual
com vistas à obtenção de um pronunciamento jurisdicional.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
ConceitoAuxílio-acidente
uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
O título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo, estando os demais revogados...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial