Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoModalidades de descentralização administrativaem poucos envolvidos é contrária à própria realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCaducidadepúblico, eis que promove “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoPartidos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoAssistência socialé possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoSolidariedade PassivaSe a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, por sua vez, está relacionada...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoDevido processo legal como metaprincípiogarantias e prerrogativas essenciais à realização de um projeto justo e igualitário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelCódigo Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável1...111112113...136