Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoPublicidadeou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoExtinção da ConcessãoTambém é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialJá em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoInjúriaO sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoRevisão de cláusulas abusivasao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivas1...108109110...136