Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoContratos de adesãoe à forma de apresentação das cláusulas.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoBens corpóreos e incorpóreosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPessoasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasConceitoObrigações com eficácia realSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoTransmissão das obrigaçõessubdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoDireitos e Obrigaçõesmais direta, Meirelles (2015) a conceitua como aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...868788...155
