Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoBem de família legalIsso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoPrincípio da ampla defesaprocesso em relação ao Estado.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoAto obscenoXXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoRegras geraisterceiro estranho à operação de compensação (como, por exemplo, se o devedor adquire um crédito do credor que tenha sido...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoPrincípios e objetivosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetênciaà qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoInjúriaO sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúria1...798081...155
