Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoPublicidadeimportância do princípio da publicidade é tão grande dentro de um Estado de Direito que vemos seus reflexos tanto no dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoImunidades formaisNesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoCredorSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaêxito da causa) e médicos (o médico não assegura a cura), havendo, neste último, discussão sobre serviços médicos relacionados...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoTipos de ação penalA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoDisposições gerais sobre prescriçãovida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPrincípiosque dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à...TrabalhistaPrincípios1...646566...155