“deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos
- ConceitoJustiça do trabalho
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoAfastamentos
submissão do servidor público a regime jurídico específico (art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDiscricionário
– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSubstituição
estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoDocumental
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoLicenças
sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoProvimento
para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoDuração razoável do processo
deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo