Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoHomicídio culposo majoradoDireito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoDireito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoNomeaçãoEm casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honradever do ofício.Não são aplicáveis a calúnia, apenas à injúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoRazoabilidade e proporcionalidaderazoabilidade administrativa funciona como baliza para a discricionariedade administrativa, impondo ao agente administrativo o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasA assimetria informacional, típica do mercado de massa, impõe ao fornecedor o dever jurídico de agir com lealdade, boa-fé...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoLesão corporal gravissímae jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...868788...117