“dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

ConceitoIndivisibilidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
ConceitoDisponibilidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
O poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoObrigações complexas
Dessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoExtorsão mediante sequestro
Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoPrincípios do ensino
Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoParticipação da iniciativa privada
instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o Poder Público tem o dever...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoProvas
ser provado (quais provas são admitidas e como devem ser apresentadas).
- Processo Penal
- Provas