Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoObrigações das empresaseventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoServiço efetivode serviços, sobre este devem ser recolhidas as competentes contribuições previdenciárias.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaoriginário for eletrônico (art. 1.017, § 3º).Cabe ressaltar que as situações nas quais o princípio da primazia pode prevalecer devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoInteligência artificial e relações de consumoexemplo, em análises de crédito – deve observar rigorosamente a legislação de proteção de dados, sobretudo a Lei Geral de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCondições apropriadasos trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...697071...117