Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA resistência operacional do fornecedor em cumprir esse dever pode ser considerada má-fé, sujeitando-o a condenações judiciais.O...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRegime de economia familiarjurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoinvestigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos para oferta da denúncia.”Ainda não há posicionamento jurisprudencial...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoCondições apropriadasSob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãodo serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve ser praticado...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoRequisitos técnicoslaborativa que devem ser seguidos, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoSem distinção de sexoforma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes os seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexo1...646566...114