Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoDefensorReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilobrigação é sempre um dever jurídico originário.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRegras geraisNo silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisnão é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento legalmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoSujeito capaz e legítimovontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas naturais, os agentes devem ser...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...505152...117
