Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoFérias coletivasAssim, sempre que atingidos 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo), as quais devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoObrigação de fazerDa forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosdo interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPenalidadesAs pertinentes anotações devem ser feitas pelo empregador (art. 29, da CLT).Caso o empregador deixe de proceder com as devidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoHipóteses de inelegibilidadeEstado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito (§ 6º...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoConselho nacional de justiçados deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A princípio um dever estatal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...353637...114
